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/ Urbanismo / formulários/manual procedimentos
Flyer - Documentos Necessários para Instruir Processos de Operações Urbanisticas
I - INTRODUÇÃO
Manual Procedimentos - Índice
Organização, Revisão e Distribuição do Manual de Procedimentos
Simbologia Utilizada nos Procedimentos
Operações Urbanísticas e Respectivos Procedimentos
II - PROCEDIMENTOS
Informação Prévia
Comunicação Prévia
Licenciamento
Autorização de Utilização
III - MODELOS
Mod. 01 - Informação Prévia
Mod. 02 - Comunicação Prévia
Mod. 03 - Licenciamento
Mod. 04 - Pedido de Emissão de Autorização de Utilização / Alteração
Mod. 05 - Emissão de Alvará de Licença
Mod. 06 - Informação de Início de Trabalhos
Mod. 07 - Prorrogação do Alvará de Licença / Licença Especial para Conclusão de Obras de Edificação
Mod. 08 - Prorrogação do Prazo
Mod. 09 - Substituição Titular / Técnico / Industrial de Construção Civil
Mod. 10 - Pedido de Ocupação da Via Pública
Mod. 11 - Licenciamento - Renovação
Mod. 12 - Licença Especial de Ruído
Mod. 13 - Assuntos Vários
Mod. 14 - Junção de Elementos
Mod. 15 - Depósito da Ficha Técnica de Habitação
Mod. 16 - Pedido de Dispensa / Redução de Taxas
Mod. 17 - Pedido de Vistoria
Mod. 18 - Pedido de Inspecção a Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecãnicas e Tapetes Rolantes
Mod. 19 - Pedido de Atribuição de Número de Controlo Veterinário
Mod. 20 - Registo de Actividade Industrial
Mod. 21 - Registo de Estabelecimentos de Alojamento Local
Mod. 22 - Autorização de Instalação de Infra-Estruturas de Suporte das Estações de Radiocomunicações
Mod. 23 - Pedido de Certidão
Mod. 24 - Certidão de Destaque
Mod. 25 - Pedido de Certidão de Propriedade Horizontal
Mod. 26 - Constituição em Regime de Propriedade Horizontal
Mod. 27 - Minuta - Certidão de Compropriedade
Mod. 28 - Pedido de Fotocópias / Consulta de Processo
Mod. 29 - Recepção Provisória / Definitiva das Obras de Urbanização
Mod. 30 - Características da Obra
Mod. 31 - Estatística - Quadro de Áreas
Mod. 32 - Acabamentos Exteriores
Mod. 33 - Declaração de Adjudicação
Mod. 34 - Declaração de Destino Final dos Resíduos de Construção e Demolição
Mod. 35 - Garantia Bancária
Mod. 36 - Anexo I
Mod. 37 - Anexo II
Mod. 38 - Anexo III
Mod. 39 - Anexo VI
Mod. 40 - Anexo X
Mod. 50 - Recintos de Espectáculos de Natureza não Artística e de Divertimentos Públicos
Mod. 51 - Instalação de Armazenamento e Abastecimento de Combustíveis (Classes A1, A2 e A3)
Mod. 52 - Termo de Responsabilidade pela Direcção Técnica da Obra
IV - NORMAS DE INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS
NIP 01 - Informação Prévia Relativa a Obras de Urbanização
NIP 02 - Informação Prévia Sobre Obras de Edificação
NIP 03 - Informação Prévia Sobre Obras de Demolição
NIP 04 - Informação Prévia Sobre Alteração da Utilização
NIP 05 - Informação Prévia Sobre Outras Operações Urbanísticas
NIP 06 - Comunicação Prévia de Obras de Urbanização
NIP 07 - Comunicação Prévia de Obras de Edificação
NIP 08 - Comunicação Prévia de Obras de Demolição
NIP 09 - Comunicação Prévia de Trabalhos de Remodelação de Terrenos
NIP 10 - Comunicação Prévia de Operações Urbanísticas
NIP 11 - Licenciamento de Obras de Urbanização
NIP 12 - Licenciamento de Obras de Edificação
NIP 13 - Licenciamento de Obras de Demolição
NIP 14 - Licenciamento de Trabalhos de Remodelação de Terrenos
NIP 15 - Alvará de Obras de Urbanização
NIP 16 - Alvará de Obras de Edificação
NIP 17 - Alvará de Obras de Remodelação de Terrenos
NIP 18 - Autorização deUtilização e Alteração de Utilização
NIP 19 - Certidão de Destaque de Parcela
NIP 20 - Informação Prévia de Operações de Loteamento
NIP 21 - Comunicação Prévia de Operações de Loteamento
NIP 22 - Licenciamento de Operações de Loteamento
NIP 23 - Pedido de Dispensa / Redução de Taxas
NIP 24 - Registo de Actividade Industrial
NIP 25 - Autorização de Instalação de Infra-Estruturas de Suporte das Estações de RadioComunicações
NIP 26 - Certidão de Propriedade Horizontal
NIP 27 - Licenciamento Simplificado para Instalações de Classe A1 - Combustíveis
NIP 28 - Licenciamento Simplificado para Instalações de Classe A2 - Combustíveis
NIP 29 - Licenciamento Simplificado para Instalações de Classe A3 - Combustíveis
V – OUTROS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS
IMPRESSOS ESTATÍSTICOS – INE
Q1 - Inquérito às Operações de Loteamento Urbano
Q2 – Inquérito aos Trabalhos de Remodelação de Terrenos
Q3 – Inquérito aos Projectos de Obras de Edificação e Demolição de Edifícios
Q4 – Inquérito à Utilização de Obras Concluídas
Q5 – Inquérito à Conclusão de Obras
Q6 – Inquérito às Alterações de Utilização dos Edifícios
DECLARAÇÕES PRÉVIAS - DGAE/DGE
1 – Estabelecimentos Comerciais e de Serviços
2 – Estabelecimentos de Restauração e Bebidas
alojamento local
avisos
formulários/manual procedimentos
impressos/formulários
manual de restauração
outros sites de interesse
regulamentos
sig online
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