Câmara Municipal da Figueira da Foz
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REVISÃO DO PDM DA FIGUEIRA DA FOZ

De acordo com o disposto no n.º 2 do artigo 77.º do RJIGT, decorrerá, durante um período de 30 dias úteis, a contar da data da publicação do aviso na 2.ª serie do DR, um processo de audição ao público, por forma a permitir a formulação de sugestões, bem como apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respetivo procedimento de alteração, devendo estas observações ou sugestões ser apresentadas por escrito e devidamente identificadas, dirigidas ao Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz ou para o email próprio, ordenamento.territorio@cm-figfoz.pt

Serão facultados aos interessados, todos os elementos relevantes para que estes possam conhecer o estado dos trabalhos e a evolução da tramitação procedimental, no serviço de Atendimento ao Munícipe desta Câmara Municipal, todos os dias úteis das 9.00h às 16.00h, bem como na página da internet do município www.figueiradigital.com

Aviso - Revisão do PDM - ver ficheiro



Comunicado GAP - 17-10-2014

CEAACP – Centro de Estudos em Arqueologia, Artes e Ciências do Património, da Universidade de Coimbra e Câmara Municipal da Figueira da Foz promovem o Colóquio “Azulejaria na Região Centro”, dias 17 e 18 de Outubro de 2014

Com os grandes objetivos de corporizar o estudo, o conhecimento e a valorização do património azulejar, o Grupo de Estudos Multidisciplinares em Arte do CEAACP – Centro de Estudos em Arqueologia, Artes e Ciências do Património, da Universidade de Coimbra, em parceria com a Câmara Municipal da Figueira da Foz, organiza um colóquio dedicado à azulejaria na região centro.

Nos dias 17 e 18 de outubro, a Casa do Paço, na Figueira da Foz, em cujo interior se encontra uma das maiores coleções de azulejos holandeses de figura avulsa, in situ, do mundo, será o local de encontro de especialistas no estudo da azulejaria, investigadores, docentes, estudantes e todos os que se interessam pelas temáticas apresentadas, nas áreas de História, História da Arte, Património, Turismo, Museologia, entre outros.

O dia 17, preenchido com diversas comunicações que contam com a presença de alguns dos maiores especialistas em azulejaria, distribuir-se-á por três painéis: Azulejaria Portuguesa, Azulejaria na Região Centro e Azulejos Holandeses em Portugal.

O dia 18 será dedicado a uma componente prática com visitas guiadas a espaços com espólio azulejar relevante na região: Buarcos – Capela de Nª Srª da Conceição, Louriçal – Igreja do Convento das Clarissas do Desagravo, Coimbra – Mosteiro de Santa Cruz e Colégio do Carmo (Rua da Sofia).

Para além do Certificado de presença, com equivalência a 2 ECTS, a inscrição no Colóquio inclui as visitas guiadas e o almoço do dia 18.

O programa, resumos das comunicações, biografia dos oradores e ficha de inscrição estão disponíveis em: http://coloquioazulejariaregiaocentro.wordpress.com/



Comunicado GAP - 22-09-2014

JOÃO ARMANDO GONÇALVES - ELEITO PRESIDENTE DO COMITÉ MUNDIAL DO ESCUTISMO



O Senhor Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Dr. João Ataíde, quer dar expressão pública à mais profunda satisfação pessoal e institucional que sentiu ao ter conhecimento da eleição do figueirense e vereador João Armando Gonçalves como Presidente do Comité Mundial do Escutismo, a organização de cúpula do movimento escutista no plano mundial. Trata-se de uma eleição que enche de orgulho todos os figueirenses e que vem ao encontro do envolvimento do Engenheiro João Armando Gonçalves na causa do escutismo bem como do aprumo ético que lhe é, unanimemente, reconhecido.

A Figueira da Foz engrandece-se com a projecção internacional dos seus naturais e agradece penhoradamente ao Engenheiro João Armando Gonçalves este contributo para a afirmação da Figueira da Foz como território cosmopolita e aberto ao mundo.



Comunicado GAP - 14-08-2014

CONCURSO - PRÉMIO FIGUEIRA IMAGEM



A Câmara Municipal da Figueira da Foz, através da Divisão de Turismo e Desenvolvimento Económico, com o intuito de valorizar o potencial turístico e o empreendedorismo, incentivando e contribuindo para o seu desenvolvimento, promove o concurso “Prémio Figueira Imagem”. Este concurso tem como objetivo premiar trabalhos multimédia criados com o propósito de impulsionar e divulgar o Concelho da Figueira da Foz. Os trabalhos admitidos a concurso deverão refletir e promover os recursos endógenos do Concelho, em duas áreas distintas:

Tema A – Turismo e Lazer na Figueira da Foz – incidindo sobre património natural, histórico, cultural e imaterial; paisagem; gastronomia, sabores e tradições; oferta qualificada nas áreas da hotelaria, restauração, turismo, saúde, desportos náuticos e de natureza, praias, marina e lazer em geral.

Tema B – Empreendedorismo e Desenvolvimento Económico na Figueira da Foz – Destacando a notável atratividade do concelho da Figueira da Foz para o investimento, bem como para nele trabalhar e viver, evidenciando a indústria, áreas de acolhimento empresarial, posicionamento geoestratégico; especialização regional num conjunto de setores inseridos em dinâmicas globais; presença de um porto comercial; infraestruturas do conhecimento na região; rede de acessibilidades densa e multimodal.

Será atribuído um prémio monetário no valor de 5.000,00€ ao trabalho multimédia vencedor, apresentado a cada um dos temas a concurso, que melhor caracterize as potencialidades do Concelho. O Júri do concurso, composto por Ana Carvalho Oliveira, Vereadora da Câmara Municipal da Figueira da Foz, que o presidirá, por Jorge Pelicano, realizador e repórter de imagem, e Rui Major Marques, realizador e cineasta, poderá atribuir também as Menções Honrosas que considerar adequadas.

A este Prémio podem candidatar-se pessoas singulares, a título individual ou em grupo, bem como pessoas coletivas a título individual, devendo as propostas serem submetidas, impreterivelmente, até dia 31 de Outubro de 2014, podendo ser entregues pessoalmente na Divisão de Turismo e Desenvolvimento Económico, em envelope fechado, com referência ao Concurso “Prémio Figueira Imagem” e ao tema a que concorrem, ou via CTT, em correio registado, para o endereço:

Divisão de Turismo e Desenvolvimento Económico
Câmara Municipal da Figueira da Foz
Av. Saraiva de Carvalho
3084-501 Figueira da Foz

A presente informação não dispensa o preenchimento de todos os formulários necessários bem como a consulta do respetivo regulamento, disponível aqui e em www.figueiradigital.com/cmff. Qualquer dúvida ou pedido de esclarecimento deverá ser endereçado para: figueiraturismo@cm-figfoz.pt


DOWNLOAD DE DOCUMENTOS
Para download clique em cima do nome do respetivo documento.

Candidatura de Grupo
Candidatura de Pessoa Coletiva
Candidatura Individual
Declaração de Participação
Direitos de Banda Sonora
Índice de documentos a apresentar

Comunicado GAP - 25-07-2014
ALTERAÇÃO DE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO - DIAS 11 E 12 DE JULHO

Em virtude da realização do evento Somnii RFM – O maior sunset de sempre, que irá decorrer na Figueira da Foz nos próximos dias 11 e 12 de Julho, o Sr. Presidente da Câmara Municipal, Dr. João Ataíde determinou que a restauração, bares e comércio em geral do concelho possam exercer a sua actividade sem restrição de horário de funcionamento desde a próxima sexta-feira até às 08h00 de Domingo, desde que se salvaguardem os direitos laborais previstos na legislação portuguesa.

Paralelamente, e de forma a promover os operadores locais, foi também determinada a proibição de venda ambulante para o mesmo período.

Esta medida visa incentivar os empresários a poderem dar uma resposta mais eficaz aos milhares de pessoas que irão estar na Figueira da Foz durante o fim-de-semana.

A Câmara Municipal, em plena articulação com as forças de segurança e com a protecção civil, tem preparado ainda um dispositivo especial para garantir a segurança de pessoas e bens durante os dias do evento.

O Sr. Presidente da Câmara Municipal regozija-se com o facto do grupo R/Com e em particular a rádio RFM continuarem a apostar na Figueira da Foz como cidade receptora de um dos maiores eventos de verão da Europa.

Comunicado GAP - 8-07-2014


SÃO JOÃO DA FIGUEIRA DA FOZ - FESTAS DA CIDADE



A Câmara Municipal da Figueira da Foz apresentou hoje o programa das Festas da Cidade / São João 2014 da Figueira da Foz, que decorre de 05 de junho a 07 de julho, passando por momentos gastronómicos, religiosos, populares e de muita animação.

As festividades têm início a 05 de junho, com a tradicional Festa da Sardinha do Coliseu, realizada em parceria com a Associação Malta do Viso e o Coliseu Figueirense. O menu é simples mas dos mais apreciados: caldo verde, sardinha assada e broa. A Festa decorre até dia 07 de junho, das 19H00 às 23H00.

Entre os dias 12 de junho a 06 de julho, no Parque de Estacionamento da Av. de Espanha, estará instalada a Feira de São João com diversos equipamentos de diversão desde os carrosséis, carrinhos de choque, jogos de habilidade e tiro ao alvo, às farturas e artigos regionais.

O programa continua no dia 23 de junho, com a Noite de São João, o ponto alto da animação das Festas da Cidade, que enche de tradição todos os cantos e recantos da Figueira da Foz. Esta noite começa com o 1º desfile das Marchas Populares, pelas 22H00, na Av. 25 de Abril. A abrir o desfile vem a Imperial Neptuna Académica – Tuna da Cidade da Figueira da Foz, seguida da participação especial da Marcha convidada da Barqueira, seguem-se a concurso 04 Marchas: Paróquia de Tavarede, Sociedade Filarmónica Paionense, São Pedro - Cova Gala, e Quiaios Clube. Encerra este desfile a Marcha convidada de Ribeira de Frades. Num total aproximado de 400 participantes.

Após o desfile das Marchas Populares tem lugar o espetáculo piromusical, com a duração de 10 minutos o qual será lançado da praia do Molhe Norte. A animação continua pela noite dentro com o Arraial Popular na Rua de São Lourenço com a Banda Chic; animação na praia com vários Djs convidados e as quentes fogueiras de São João. Já bem perto do nascer do dia realiza-se o Banho Santo.

No dia 24 de Junho realiza-se a cerimónia de entrega de Distinções Honoríficas, pelas 11H30 horas no pequeno auditório do Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz (CAE).

Pelas 16H00 têm início as cerimónias religiosas com a celebração da Missa Solene, na Igreja Matriz, seguida da Procissão e a Bênção de Mar junto à Praça da Europa, com sessão de encerramento pela Imperial Neptuna Académica - Tuna da Cidade da Figueira da Foz.

Pelas 22H00 realiza-se o 2º desfile das Marchas Populares no Coliseu Figueirense, onde são apuradas as classificações gerais das Marchas a Concurso. A encerrar o desfile temos mais um momento de animação com a Bruna Tuna Universitária da Figueira da Foz. O preço do bilhete é de €3,00 e a entrada é gratuita até aos 12 anos. O programa das Festas da Cidade / São João 2014 contempla uma forte componente gastronómica, a Feira das Freguesias que reúne os pratos mais típicos das 14 freguesias do nosso concelho, no pavilhão multiusos instalado no Parque de Estacionamento da Av. de Espanha. Como na edição anterior, o certame divide-se em 2 momentos:

- 26 a 30 de junho estão presentes as freguesias de: Alhadas / Bom Sucesso / Buarcos / Ferreira Nova / Maiorca / Marinha das Ondas / Tavarede.
- 01 e 02 de julho a Feira encerra para mudança de freguesias
- 03 a 07 de julho estão presentes as freguesias de: Alqueidão / Lavos / Moinhos Gândara / Paião / Quiaios / São Pedro / Vila Verde.

A animação é oriunda de cada uma das freguesias, desde ranchos, a filarmónicas, passando pelos grupos de dança e grupos etnográficos. A Feira das Freguesias está aberta ao público das 19H00 às 01H00. João Ataíde terminou dizendo que “as Festas da Cidade são um momento alto para o nosso concelho pois, apresentamos aquilo que temos de mais genuíno e de mais tradicional. Com as Festas de S. João inicia-se também uma programação de Verão bastante diversificada. Este ano teremos inúmeros eventos culturais, musicais e desportivos que continuarão a fazer da Figueira da Foz um destino turístico de referência no nosso país.”


Comunicado GAP - 02-06-2014

CONCURSO MUNICIPAL DE IDEIAS DE NEGÓCIO
Pastel de Sardinha eleita a melhor ideia da Figueira da Foz




A ideia dos alunos Beatriz Alves, Jéssica Pereira e João Figueiredo da Escola Profissional da Figueira da Foz, sob a orientação da professora Maria José Ferreira, é a grande vencedora do Concurso Municipal de Ideias de Negócio.

A originalidade e exequibilidade do produto concebido, inovador e com uma forte marca da Figueira da Foz, foram determinantes para a decisão do júri, composto pelo Dr. António Tavares, Vice-Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, a Dr.ª Célia Carrasqueiro, Diretora dos Recursos Humanos da Saint-Gobain Mondego, SA (Grupo Verallia) e a Dr.ª Maria da Conceição Moura, Técnica da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra.

A adesão ao Concurso Municipal de Ideias de Negócio foi significativa, já que as escolas secundárias e profissionais do Concelho da Figueira da Foz apresentaram 30 projetos a concurso, tendo uma comissão técnica selecionado os 10 projetos que participaram na fase decisiva, realizada ontem, dia 26 de Maio, no Auditório Municipal do Museu Dr. Santos Rocha. Desde o início do projecto, que contou com a adesão das três escolas secundárias e das duas escolas profissionais do Município, estiveram envolvidos 16 professores e cerca de 300 alunos, dos quais 30 (10 equipas) foram seleccionados para o Concurso Municipal.

A Final do Concurso é o corolário da iniciativa desenvolvida em articulação entre a Câmara Municipal da Figueira da Foz e a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, sendo co-financiada pelo Programa Operacional Regional Mais Centro.

A equipa vencedora representará o Município figueirense na Final Intermunicipal do Projeto Empreendedorismo nas Escolas, intitulada “Conquista a Região de Coimbra com a tua ideia”, que terá lugar no próximo dia 08 de junho, pelas 15 horas, no Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz.


Comunicado GAP - 27-05-2014

COMEMORAÇÕES DOS 30 ANOS DA ANMP



No âmbito das comemorações do 30º aniversário da Associação Nacional dos Munícipios Portugueses, consulte o Programa AQUI.



Comunicado GAP - 15-05-2014

Comemorações do 136.º aniversário da PSP



No âmbito das comemorações do 136º aniversário do Comando Distrital de Coimbra, a Polícia de Segurança Pública, com o apoio da Câmara Municipal da Figueira da Foz, vai realizar um concerto com a Banda Sinfónica da PSP, com participação especial do Grupo Coral David de Sousa, no dia 8 de Maio, pelas 21H30, Quinta-feira, no grande auditório do Centro de Artes e Espectáculos.

Este concerto é aberto ao público em geral e tem entrada gratuita e com a sua realização, a PSP pretende privilegiar a ligação à cidade da Figueira da Foz e por essa via à população que serve, bem como a toda a região centro.


Comunicado GAP - 28-04-2014

LANÇAMENTO DA 1.ª PEDRA DO CENTRO DE SAÚDE DE LAVOS

Realiza-se no próximo dia 13 de Abril, Domingo, pelas 17H30, em Santa Luzia, na confluência da Rua das Escolas com a Estrada de Santa Luzia, a Cerimónia de Lançamento da 1.ª Pedra do Centro de Saúde Lavos.


Comunicado GAP - 10-04-2014

Concurso de Ideias de Negócio sobre Economia do Mar
IDEIA DE NEGÓCIO VENCEDORA APRESENTADA EM SEMINÁRIO



O Concurso de Ideias de Negócio para a Economia do Mar, promovido pelo Município da Figueira da Foz e pelo Instituto Politécnico de Coimbra (IPC), já tem ideia vencedora. Esta será revelada no próximo dia 14 de abril durante o Seminário “A importância Estratégica da Economia do Mar”, a decorrer no Pequeno Auditório do Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz, a partir das 15H00.

O Concurso de Ideias de Negócio para a Economia do Mar lançou como desafio a apresentação de uma ideia de negócio original relacionada com o setor, com aplicabilidade no Município da Figueira da Foz. No total foram contabilizadas mais de três dezenas de ideias submetidas a concurso, o que revela uma adesão bastante satisfatória. Apesar de focado no município da Figueira, o concurso alcançou uma abrangência nacional, com participantes oriundos de diferentes regiões do país.

Coube a um júri composto por elementos da Câmara Municipal, do IPC e de entidades parceiras relacionadas com o apoio ao empreendedorismo, a avaliação dos projetos apresentados, missão que, nos termos do regulamento do concurso, teve em conta a viabilidade do projecto, a criatividade e a inovação, o perfil dos seus promotores e a qualidade da candidatura.

A ideia vencedora será anunciada durante o seminário “A importância Estratégica da Economia do Mar” (inscrição em http://www.economiadomarfigfoz.com/seminario), no próximo dia 14 abril. À equipa promotora será atribuído um prémio que pode atingir o valor de cinco mil euros, desde que seja materializada na criação de uma empresa.

O Concurso de Ideias sobre Economia do Mar está integrado no sistema de apoio ao estímulo local e regional ao empreendedorismo e inovação INOV.C., financiado pelo QREN através do Programa Operacional Regional do Centro.

Comunicado - 4-04-2014

40.º Aniversário do 25 de Abril 2014



Prezados Concidadãos

Em nome da Assembleia Municipal da Figueira da Foz, tenho a honra de convidar V. Ex.ªs a estarem presentes na sessão solene comemorativa do 40.º aniversário do dia 25 de abril, a qual decorrerá no Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz.

Reconhecidamente, agradecido

Assembleia Municipal da Figueira da Foz
José Pereira

Consulte Aqui o Programa

Comunicado - 2-04-2014

Carnaval Figueira da Foz - Buarcos 2014

Por solicitação dos participantes do desfile de Carnaval da Figueira da Foz, informamos que a iniciativa cancelada este domingo, passará para o próximo domingo, dia 09 de março.
A Câmara Municipal da Figueira da Foz toma esta decisão em reconhecimento do esforço de todos os Grupos que há largas semanas vinham a preparar-se para este evento.

Ademais, os municípios vizinhos tomaram a mesma decisão o que permite uma uniformização regional.

Mais se informa que as Escolas de Samba decidiram realizar o seu desfile noturno, esta segunda-feira, pelas 21H30, em Buarcos.

Os Reis do Carnaval, Emanuel e Susana Guerra, estarão presentes nos 3 momentos: desfile noturno (03 março) desfile de Terça-feira (04 de março) e de domingo (09 março).

Esperamos por si na Figueira da Foz!


Comunicado - GAP - 24-02-2014

Reunião Extraordinária de Câmara de 24 de Fevereiro de 2014

A Câmara Municipal da Figueira da Foz reuniu hoje pelas 15h00 no Salão Nobre do Município. Do ponto da ordem de trabalhos obtiveram-se as seguintes deliberações:

Todas as deliberações constantes no edital em anexo foram tomadas por unanimidade, com excepção da proposta de alteração ao regulamento de taxas e outras receitas do município e ainda da proposta de regulamento de publicidade e ocupação do espaço público, que foram aprovadas com 5 votos a favor da maioria socialista e 4 abstenções da Coligação Somos Figueira.

Salienta-se a aprovação da plurianualidade da empreitada do arranjo urbanístico do largo da Feira Velha de Maiorca e da Construção do Centro de Saúde de Lavos.

Comunicado - GAP - 24-02-2014

CONVITE

No próximo dia 27 de Fevereiro, pelas 15h00, irá decorrer no Salão Nobre da Câmara Municipal uma conferência de imprensa de apresentação do evento Sunset RFM que irá decorrer na Figueira da Foz nos dias 11 e 12 de Julho de 2014.

Neste sentido, e aproveitando a presença dos organizadores, convidamos, desde já, os membros da hotelaria, da restauração, dos bares e do comércio em geral a estarem presentes na referida conferência e numa reunião de trabalho que se iniciará imediatamente a seguir.

O objectivo desta reunião visa esclarecer os parceiros locais e começar a definir-se a estratégia para que a cidade esteja preparada para acolher o evento e todos quantos nos visitam.

Comunicado - GAP - 14-02-2014

MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ DEIXA DE TER PAGAMENTOS EM ATRASO

João Ataíde, Presidente da Câmara Municipal eleito pelo PS em segundo mandato “Regozija-se por ter conseguido atingir esta meta que permitirá uma maior capacidade e agilidade do Município na satisfação das necessidades de todos quantos vivem, visitam ou investem neste concelho. “

Em seu entender, “ o elevado rigor na gestão autárquica levado a cabo pelo anterior executivo e pelo actual está a dar os seus frutos. No final de 2010 a Câmara Municipal tinha pagamentos em atraso superiores a 204 dias e desde Março de 2012 até ao presente mês já foram pagos mais de 3 milhões de euros a fornecedores e a entidades com compromissos assumidos. Após um mandato, o objectivo está cumprido. No entanto, manteremos os critérios de prudência e de rigor para que a Figueira da Foz possa ser um concelho credível e atractivo ao investimento.”

A Lei 8/2012 de 21 de Fevereiro (“Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso”), complementada com o Decreto-Lei 127/2012 de 21 de Junho veio impor à generalidade dos organismos da Administração Pública – autarquias locais incluídas – um novo regime de rigor financeiro. Esse regime materializa-se, por um lado, na proibição de assumpção de compromissos para os quais não haja, no curto prazo, fundos que permitam proceder ao pagamento e, por outro lado, na necessidade de eliminar as dívidas com mais de 90 dias de atraso sobre o respectivo vencimento.

A existência de pagamentos em atraso determina, nos termos da legislação referida, limitações adicionais no cálculo dos fundos disponíveis no curto prazo que se constituem como severas limitações ao aumento e melhoria da dotação de serviços públicos municipais.

É neste quadro que o actual executivo municipal, bem como o anterior, tem vindo a levar a cabo todo o esforço possível para reduzir o montante do passivo municipal e, muito em particular, dos pagamentos em atraso.

O histórico do volume de pagamentos em atraso desde a entrada em vigor da lei permite aquilatar da intensidade desse esforço e dá nota da forma como, paulatinamente, o Município da Figueira da Foz se aproximou dos melhores padrões de gestão financeira e de credibilidade junto dos múltiplos operadores com quem se relaciona.

O quadro abaixo sintetiza essa evolução:


É pois com satisfação que se informa os munícipes, as empresas e as instituições do concelho que, a partir do início do mês de Fevereiro, o Município da Figueira da Foz deixou de ter pagamentos em atraso, tal como definidos na Lei 8/2012.

Trata-se do alcançar de uma meta que cumpre assinalar porquanto, a manter-se, significará uma maior capacidade e agilidade do Município na satisfação das necessidades de todos quantos vivem, visitam ou investem neste concelho.

Frisa-se no entanto que essa maior capacidade não afectará a manutenção do rigor na gestão financeira que tem sido apanágio deste e do anterior executivo. Recorda-se que o requisito do rigor, mesmo sem pagamentos em atraso, é uma exigência do Plano de Saneamento Financeiro aprovado, a cujo cumprimento o Município está estritamente vinculado.

Reafirmamos, com esta boa nova, a aposta no perfil sóbrio, íntegro e rigoroso que o executivo municipal tem adoptado na sua actuação, na convicção de que é esta a forma de melhor servir o interesse público municipal.

Comunicado - GAP - 3-02-2014

Concurso de Ideias de Negócio sobre Economia do Mar

FIGUEIRA DA FOZ PROCURA IDEIAS INOVADORAS

23 janeiro 2014

Estão abertas, até 31 de janeiro, as candidaturas para o Concurso de Ideias de Negócio sobre Economia do Mar. Para concorrer basta ter uma ideia original com aplicabilidade no Município da Figueira da Foz.

A Câmara Municipal da Figueira da Foz e o Instituto Politécnico Coimbra são os promotores desta iniciativa, que visa o surgimento de novos projetos num setor chave para o desenvolvimento económico local. As candidaturas devem fazer-se através do site www.economiadomarfigfoz.com

Podem concorrer pessoas singulares ou coletivas que tenham por objetivo explorar uma ideia ainda em fase de conceção ou plano de negócio. As candidaturas podem ser individuais ou apresentadas por equipas até 3 elementos, sendo dada liberdade total de escolha quanto ao tipo de oportunidade de negócio a selecionar por cada candidato que deseje apresentar-se a concurso.

À ideia vencedora será atribuído um prémio que pode atingir o valor de cinco mil euros, desde que esta seja materializada na criação de uma empresa.

O Concurso de Ideias sobre Economia do Mar está integrado no sistema de apoio ao estímulo local e regional ao empreendedorismo e inovação INOV.C., financiado pelo QREN através do Programa Operacional Regional do Centro.

Comunicado - GAP - 24-01-2014

Conferência “Apoio Oceanográfico à Segurança Marítima na Figueira da Foz”

17 de janeiro de 2014, pelas 17h00, no Centro de Artes e Espetáculos, com o seguinte programa:
17h00 – Boas-vindas. Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz
17h15 – Homenagem ao Comandante Baldaque da Silva. Professor Armando Teixeira Carneiro e Comandante Sousa Rodrigues
18h00 – O Sistema de Oceanografia Operacional. Comandante Santos Martinho
18h20 – Qual é a tua Onda? Previsão Meteo-oceanográfica nos Portos e Aproximações. Comandante Santos Fernandes
19h00 – Encerramento

Comunicado - GAP - 10-01-2014

AUTARQUIA E SUMA INVESTEM NUM “MERCADO BEM TRATADO”


Nova campanha visa a alteração de comportamentos e a consciencialização para a partilha de responsabilidades por parte dos comerciantes e clientes do mercado municipal Eng.º Silva e do mercado municipal de Buarcos.

Porque um mercado bem tratado depende do cuidado dos seus comerciantes e clientes, a Câmara Municipal da Figueira da Foz e a SUMA voltam a unir esforços no dia 18 de dezembro, com o lançamento de uma nova ação de sensibilização.

Assumindo a designação daquilo que as duas entidades ambicionam - “Um Mercado Bem Tratado”-, esta iniciativa, que vai ser promovida através de contacto pró-ativo junto dos Concessionários dos Mercados, pretende incutir responsabilidades relativamente à utilização e limpeza dos espaços onde decorrem os mercados, salientando, simultaneamente, as vantagens comerciais decorrentes da adoção de cuidados ambientais. Com o objetivo de reconhecer o esforço de todos os que respeitam o Ambiente, esta campanha implica ainda neste processo os clientes dos mercados, incentivando-os a fazerem as suas compras nas bancas que apresentem os melhores cuidados ambientais.

Comunicado - GAP - 17-12-2013

MENSAGEM DE NATAL


Caros Munícipes,

Celebramos mais uma quadra natalícia. Esta é uma época de reencontro, confraternização entre os familiares e amigos, mas também de renovação da Esperança e da Confiança num futuro melhor para as famílias, para as nossas empresas e para os trabalhadores, para os nossos jovens e para os nossos idosos. Possamos pois, recolher todos, dos valores que emanam nesta quadra, o Ânimo, a Coragem e a Força Interior para vencer os desafios que o Ano Novo nos traz.

É com a garantia que o executivo municipal e os funcionários municipais continuarão todos os dias a trabalhar arduamente, em prol de um concelho com mais qualidade de vida, mais justo, mais solidário e mais próspero que, em meu nome pessoal e em nome da Câmara Municipal, desejo a todos, aos Figueirenses, às suas famílias e a quem nos visita nesta quadra, um Bom e Santo Natal e um Feliz Ano de 2014.

O Presidente da Câmara Municipal

João Ataíde

Comunicado - GAP - 11-12-2013

FIGUEIRA CIDADE NATAL 2013


O Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Dr. João Ataíde, apresentou o programa da “Figueira Cidade Natal”, que envolve um conjunto de iniciativas cujo principal objetivo é animar e dinamizar toda a Cidade da Figueira da Foz. Com assinaláveis alterações face aos anos transatos, neste Natal o Município procurou marcar a diferença, apelando à cooperação e entreajuda de todos, nos mais diversos quadrantes, possibilitando a realização de variados eventos, programados entre os dias 9 de dezembro de 2013 e 5 de janeiro de 2014. A animação natalícia pautar-se-á por uma oferta diversificada, de grande qualidade e por uma atitude proactiva de todos os envolvidos na captação de turismo e de públicos diversificados, almejando impulsionar a atividade comercial, das unidades hoteleiras e restaurantes do concelho.

Deste modo, a Câmara Municipal em parceria com a Publicastelo, num empenho conjunto reuniu vontades e contou com a prestimável colaboração de várias instituições, associações e particulares, dos quais se destacam a Aciff, Junta de Freguesia de Buarcos, Junta de Freguesia de Tavarede, grupo de cidadãos que todos os anos faz o Presépio junto à Praça 8 de Maio, Filarmónica 10 de agosto, Filarmónica Figueirense, Grupo Motard Amigos de s. Julião e a Associação Solidariedade com Rosto, proporcionando um mês de animações de Natal por toda a cidade.

Iluminações de Natal
São várias as artérias e rotundas iluminadas que marcam a cidade e tornam os espaços mais acolhedores para figueirenses e turistas. Assim, e tendo em consideração as dificuldades económicas atuais, unindo esforços e partilhando orçamentos, foi possível ter iluminações de Natal praticamente em todas as áreas comerciais da cidade, conferindo-lhes o brilho e o espirito que se pretende nesta quadra, plena de significados e envolvimento sentimental, com tudo o que ela representa, sendo também diversos os locais da cidade iluminados pelos próprios comerciantes e residentes.

Vila Natal
Junto ao Forte de Santa Catarina, estarão pequenas e coloridas casinhas, onde pequenos e grandes se poderão divertir. Nas férias escolares que se avizinham será lançado um desafio aos ATL’s, para que todas as casinhas sejam decoradas com motivos de Natal.

Exposição de Pais Natal
Estará patente no Meetingpoint, de 13 de dezembro 2013 a 5 de janeiro 2014, uma exposição que albergará cerca de mil Pais Natal, de todos os tamanhos, materiais e formatos. Esta exposição terá o mesmo horário da Feira de Natal.

Feira de Natal
Mostra de Artesanato e Produtos Regionais da Figueira da Foz 2013
Este evento que se realizará no Pavilhão Multiusos (Parque das Gaivotas), de 13 a 24 de dezembro, visa promover e divulgar os mais variados produtos regionais e artesanais integrados na quadra festiva da época natalícia. Os artesãos e produtores locais proporcionarão ao visitante todo o tipo de produtos, desde os tradicionais presépios aos doces natalícios. Estarão ainda presentes nesta Feira algumas IPSS’s do Concelho com as suas vendas de Natal.
Horário da Feira
6ªf - 13 Dez - 17h00 às 23h00
Sábado - 14 Dez - 11h00 às 23h00
Domingo a 5ªf - 15 a 19 dez - 11h00 às 20h00
6ªf e Sábado - 20 e 21 dez - 11h00 às 23h00
Domingo e 2ªf - 22 e 23 dez - 11h00 às 20h00
3ªf - 24 dez - 10h00 às 14h00

Fun Zone
Ao lado do Pavilhão Multiusos, onde decorrerá a Feira de Natal, será colocada uma tenda coberta, que será mais um local destinado à brincadeira, com Kart’s a pedal e insufláveis, as atividades para jovens e crianças serão diversificadas.

Presépios na Cidade
Fruto da boa vontade de alguns cidadãos, do apoio da Câmara Municipal e da Aciff, será realizado o tradicional Presépio junto à Praça 8 de Maio.

Musica ao Vivo e som ambiente nas ruas
Assegurado pela Aciff, durante a quadra natalícia, haverá música ao vivo e som ambiente pelas ruas da cidade e junto às áreas comerciais.

Desfile Motard de Pais Natal
No dia 15 de dezembro, o Grupo Motard Amigos de S. Julião, organizará um desfile de Pais Natal, que percorrerá diversas ruas e avenidas da cidade. O ponto de encontro, para todos os motard’s que se queiram juntar ao desfile será na Praça Velha, pelas 14h.30m.

Christmas Day Parade
A Christmas Day Parade – Parada de Natal da Figueira da Foz, será mais um evento de Natal, que terá como objetivo principal a dinamização da cidade e será da responsabilidade da Associação Solidariedade com Rosto – Associação de Apoio à Crise. O evento desenrolar-se-á nos espaços circundantes do Forte de Santa Catarina, Avenida 25 de Abril, Bairro Novo e Jardim Municipal e terá lugar no dia 21 de dezembro, a partir das 14h.00m. O ponto de encontro de quem quiser participar será no Pavilhão Multiusos, terminando o desfile com um espetáculo de variedades na Esplanada Silva Guimarães.

Cortejo dos Reis Magos
Ano após ano, e dando continuidade à tradição, a Filarmónica 10 de Agosto e a Sociedade Filarmónica Figueirense, realizarão o tradicional Cortejo da Espera dos Reis, no Domingo, 5 de janeiro 2014, recordando a chegada dos Reis Magos à cabana de Belém. Seguir-se-á a centenária representação teatral do Auto dos Reis Magos, junto ao Presépio da Praça 8 de Maio.

Press Realese - 9 dezembro 2013



Comunicado - GAP - 10-12-2013

MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ PROMOVE “COMPRAS LIGHT”


O Município da Figueira da Foz em parceria com a SUMA, promove “Compras Light” junto da população, no próximo dia 19 de novembro. A transmissão de dicas de consumo sustentável, que poupam a carteira e o Ambiente, é o principal objetivo desta campanha de sensibilização ambiental, cujo enfoque assenta na redução da produção de resíduos na origem pelos consumidores.

Vocacionada para uma grande abrangência de públicos-alvo, esta ação procura transmitir as melhores fórmulas para reduzir o desperdício e o dinheiro gasto nas compras, promovendo uma melhor economia doméstica, através da utilização de eco-códigos de consumo (produtos avulso ou frescos, em embalagem familiar, de recarga, simples ou retornável). Outras medidas de poupança são também abordadas no que toca aos recursos naturais – matérias-primas (deposição seletiva das embalagens inevitáveis para reciclagem, utilização de sacos de pano ou de palha para transportar as compras) e tempo, recomendando-se, entre outras regras, a utilização de espaços comerciais perto da residência e o recurso a listas de compras, para evitar a aquisição de produtos desnecessários ou obrigar a novas deslocações.

Compras com conta, peso e medida é, assim, o principal mote desta campanha, que alerta para o facto de muitas embalagens serem dispensáveis e tornarem os produtos mais caros para os consumidores, reforçando-se o facto dos produtos embalados incluírem no seu preço o custo da embalagem, que se paga, inevitavelmente, duas vezes: no ato da compra e quando se deposita no contentor do lixo para remoção.

A ação será levada a cabo em 4 Estabelecimentos de Educação e Ensino do 3º ciclo e Secundário do Concelho (Dr. Joaquim de Carvalho – 9H15; INTEP/Escola Profissional - 11H15; Dra. Cristina Torres – 12H45 e Dr. Bernardino Machado – tarde em hora a determinar), prevendo-se a abordagem a 265 alunos, pelos quais serão distribuídas bolsas-moedas, objetos utilitários que ajudaram a perpetuar a mensagem para além do momento do contacto.

Mais se informa que o Vereador Carlos Monteiro estará presente em todas as ações da manhã.

Comunicado - GAP - 18-11-2013

SESSÃO DE LANÇAMENTO DO CONCURSO DE IDEIAS DE NEGÓCIO PARA A ECONOMIA DO MAR


A Câmara Municipal da Figueira da Foz e o Instituto Politécnico de Coimbra irão lançar, na próxima segunda-feira dia 11, o Concurso de Ideias de Negócio para a Economia do Mar, numa Sessão que decorrerá pelas 16h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.

Este concurso é realizado no âmbito do sistema de apoio ao estímulo local e regional ao empreendedorismo e inovação INOV.C, financiado pelo QREN através do Programa Operacional Regional do Centro (Mais Centro) e visa estimular o desenvolvimento de conceitos de negócio em torno dos quais se perspective a criação de novas empresas ou apoiar o desenvolvimento de novos produtos/serviços com viabilidade de implementação e sucesso na Figueira da Foz, estando centrado na economia do mar.

Podem candidatar-se pessoas singulares ou colectivas que tenham por objectivo explorar uma ideia ainda em fase de concepção ou plano de negócio. As candidaturas podem ser individuais ou apresentadas por equipas até 3 elementos de promotores do conceito apresentado a concurso, em que todos os membros da equipa tenham mais de 18 anos e residam em Portugal. Também se poderão candidatar pessoas que se encontrem em mobilidade ao abrigo do programa Erasmus numa universidade portuguesa.

Oportunamente, divulgaremos o portal concebido para o Concurso, onde poderá ser consultado o seu Regulamento e efectuada a respectiva candidatura.

Comunicado - GAP - 11-11-2013

VISITAS AO NAVIO SANTA MARIA MANUELA


9 e 10 de Novembro 2013
Comemorações do Dia do Porto da Figueira da Foz

No âmbito das Comemorações do Dia do Porto da Figueira da Foz, a APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz e a Comunidade Portuária, com o apoio da Câmara Municipal da Figueira da Foz, promovem um programa de visitas ao Navio Santa Maria Manuela, que se encontra atracado no Cais do Porto Comercial da Figueira da Foz, iniciativa aberta à população nos dias 9 e 10 de Novembro das 10h às 12h e das 13h às 19h.

Comunicado - GAP - 6-11-2013

OPERACIONALIZAÇÃO DA BOLSA DE TERRAS

A Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural completou o processo inerente à operacionalização da Bolsa de Terras, designadamente através da atribuição de autorização a 225 entidades para a prática de Atos de Gestão Operacional, sendo que a lista destas entidades está disponível em www.bolsanacionaldeterras.pt

Estas entidades, individualmente ou em parceria atuarão ao nível local, visando a promoção e facilitação da adesão à Bolsa de Terras, bem como a respetiva utilização, sendo que para este efeito estas entidades estão autorizadas a praticar os seguintes atos de gestão operacional:

- Divulgação e dinamização da bolsa de terra;
- Prestação de informação sobre a bolsa de terras;
- Promoção da comunicação entre as partes interessadas;
- Verificação da informação relativa à caracterização dos prédios prestada pelos proprietários que os disponibilizem na bolsa de terras;
- Envio de informação à DGADR, para disponibilização de prédios na bolsa de terras;
- Celebração de contratos de disponibilização de prédios na bolsa de terras.

Comunicado - GAP - 30-10-2013

FESTAS DA CIDADE - S. JOÃO 2013 - CONVITE À POPULAÇÃO


De 19 de junho a 07 de julho, em vários locais da cidade.

O programa de São João engloba este ano várias ações paralelas ao cartaz turístico.

19 A 30 DE JUNHO
As festividades têm início com a Feira de São João que se realiza no Parque de Estacionamento da Av. de Espanha.

23 DE JUNHO - NOITE DE SÃO JOÃO
O ponto alto da animação das Festas da Cidade, que atrai milhares de pessoas às ruas, enchendo de tradição cada recanto da Figueira da Foz.

- 1º DESFILE DAS MARCHAS POPULARES - 22h00, na Av. 25 de Abril - A abrir o desfile vem a Imperial Neptuna da Figueira da Foz, seguida da Marcha Infantil da Paróquia do Santíssimo Salvador de Maiorca e da participação especial da Marcha do Grupo Instrução e Recreio Quiaense, que comemora este ano o seu centenário. A concurso desfilam 04 Marchas: Grupo Instrução e Sport (GIS), Marcha da Paróquia de Tavarede, Quiaios Clube e Sociedade Filarmónica Paionense. Num total de 400 participantes.

- Após o desfile tem lugar o ESPECTÁCULO PIROMUSICAL, que durante 10 minutos vai iluminar a praia da Figueira da Foz e dar o pontapé de saída para a Noite mais longa do ano. A festa prolonga-se até ao nascer do dia 24 com o Banho Santo e o Dj Eduardo Patrão a animar a praia, onde os mais corajosos podem ainda saltar as quentes fogueiras de São João. Ainda nesta noite mágica a tradição mantém-se na Rua de São Lourenço que acolhe, mais uma vez, o típico Arraial Popular.

24 DE JUNHO
SESSÃO SOLENE COM DISTINÇÕES HONORÍFICAS - 10h.30 - Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz (CAE)

INAUGURAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL ENG. SILVA - 12h.30 - Após 12 meses de trabalhos de remodelação apresenta-se com uma estrutura remodelada, mais moderna e mais adequada às necessidades do público.
ALMOÇO ABERTO À POPULAÇÃO NO JARDIM MUNICIPAL - Gentileza da Empresa SAN JOSÉ, S. A.

Após a inauguração, este almoço será acompanhado de vários momentos de animação.

O Município deixa aqui o seu público agradecimento a esta empresa, responsável pela obra de remodelação do Mercado Municipal.

Assim, porque o MERCADO MUNICIPAL É DE TODOS, para que a população possa estar presente neste evento, serão disponibilizados autocarros nas freguesias mais distantes da sede de Concelho.

MISSA SOLENE - 16h00 - Início das cerimónias religiosas com a celebração da Missa, na Igreja Matriz, seguida da Procissão e a Bênção de Mar junto à Praça da Europa.


Ver Quadro de Distinções Honoríficas a entregar

Comunicado - GAP - 17-06-2013

Luto Municipal

O Senhor Presidente da Câmara, Dr. João Ataíde, determinou um dia de Luto Municipal, a cumprir hoje, dia 12 de abril, procedendo à colocação da bandeira do Muncípio a meia haste nos edíficios municipais, como forma de expressão de pesar pelo falecimento do Agente de 1.ª Classe, da Polícia Marítima da Figueira da Foz, Adriano Martins.

Despacho n.º 11-PR/2013

Comunicado GAP - 12-04-2013

APRESENTAÇÃO PÚBLICA DA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA E PROTEÇÃO CIVIL DA FIGUEIRA DA FOZ E DE SENSIBILIZAÇÃO PARA A PROTEÇÃO CIVIL

Realiza-se no próximo dia 17 de abril, Quarta-feira, pelas 11H00, no pequeno auditório do Centro de Artes e Espetáculos, a Apresentação Pública da Campanha de Divulgação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil da Figueira da Foz e de Sensibilização para a Proteção Civil.

A Câmara Municipal convida todos os Munícipes, a assistirem a esta Sessão e a conhecerem o nosso Plano Municipal de Emergência, para que possam, enquanto elo fundamental do sistema de Protecção Civil Municipal, adotar medidas preventivas e de auto proteção alicerçadas na tomada de consciência sobre os riscos a que estão sujeitos.

Comunicado GAP - 11-04-2013

Apresentação pública dos resultados do Concurso Público de Concepção (Ideias) para a Regeneração Urbana do Bairro Novo da Figueira da Foz

A apresentação pública dos resultados será no dia 26 de Março pelas 14:30 horas, no âmbito do Seminário Internacional - FAZER ACONTECER A REGENERAÇÃO URBANA. A sessão pública irá decorrer na sala de reuniões da Delegação da CIP - Porto.

Comunicado - 25-03-2013

Conferência da Agenda 21 Local – Vetor Ambiente
Parte 1
Reunião com os Coordenadores,
Técnicos da Câmara Municipal e Elementos
Participantes na Agenda 21 Local da Figueira da Foz
14 de Janeiro - Salão Nobre da CMFF - 18h.30m.

PORQUE O AMBIENTE É UMA PREOCUPAÇÃO DE TODOS NÓS.



Na Agenda 21 Local, do Município da Figueira da Foz, o Ambiente surge como uma preocupação central de análise e de procura de respostas no sentido do desenvolvimento territorial sustentável da cidade. A qualidade ambiental, as energias alternativas, os espaços verdes são alguns temas de destaque para a garantia de um território ambientalmente sustentável.
Uma reflexão, sobre os problemas com que o território municipal se depara, é fundamental para um indubitável planeamento futuro, assente nos pressupostos da sustentabilidade, transparência, equidade, democracia participativa e responsabilidade partilhada.

Assim, numa perspectiva de continuidade de todo o trabalho que tem sido desenvolvido, privilegiando espaços de participação activa e de reflexão sobre os grandes desafios na área do ambiente sustentável, que actualmente se colocam aos municípios portugueses, a Câmara Municipal, no âmbito da sua Agenda 21 Local, irá promover a realização de uma conferência que abordará o Vetor Ambiente, na temática RESÍDUOS E LIMPEZA URBANA:

• Serviços prestados e desempenho ambiental do concelho no setor dos resíduos e limpeza urbana;
• Diagnóstico à salubridade e limpeza urbana com descrição problemas em zonas específicas (urbanas e rurais);
• Prevenção da produção de resíduos;
• Situação da compostagem doméstica e aproveitamento de resíduos verdes (restos de podas e jardins);
• Avaliação do atual sistema de Recolha, incluindo os Monos e Ecopontos;
• Avaliação dos recursos consumidos na gestão de resíduos (combustível, horas de trabalho, meios financeiros) e potencial de redução;
• Medidas e apoio prestado pela autarquia às empresas na melhoria da gestão dos resíduos por si gerados, oferecendo alternativas à respetiva deposição em contentor;
• Principio poluidor-pagador

Objetivos do Plano de Ação e Indicadores: redução da produção de resíduos; aumento da taxa de reciclagem e valorização dos resíduos; melhoria da salubridade e limpeza urbana; aplicação do princípio poluidor-pagador; redução de custos da CMFF.

Comunicado - GAP - 11-01-2013


A Câmara Municipal da Figueira da Foz e a Figueira Grande Turismo – EEM (FGT) apresentaram hoje o programa para a Fim de Ano 2012/2013 da Figueira da Foz, que pretende acima de tudo dinamizar diferentes momentos de animação para públicos de todas as idades, dos 8 aos 80, da família ao grupo de amigos.

O Presidente da Câmara Municipal, João Ataíde apresentou a Passagem de Ano como “uma das iniciativas mais importantes do ciclo de eventos que caraterizam a Figueira da Foz” mantendo a expetativa de que “à semelhança de anos transatos, este evento seja mais um sucesso não só na captação de público como também na dinamização da economia local. Informou que “a cidade estará dotada de todas as infraestruturas necessárias que garantam uma animação de qualidade e a segurança dos nossos visitantes”. João Ataíde expressou ainda o empenho em trazer até à Figueira da Foz o público que habitualmente escolhe a figueira como destino de fim de ano, mas também “novos visitantes que virão à procura de uma noite diferente e que assim se revejam no programa que hoje apresentamos.”

Isabel Cardoso, Administradora da FGT, explicou que se optou por um modelo idêntico ao ano anterior, desejando que este tenha idêntico sucesso, tendo em vista a satisfação de todos os Figueirenses e também de todos aqueles que escolhem a Figueira da Foz para celebrar o novo ano. Fez também um desafio: “para se duplicar o record de mini foguetes precisamos de todos, temos consciência que o objetivo é grande, mas... como somos ambiciosos, acreditamos que vamos conseguir!”

Disse ainda que sendo a noite de Passagem de Ano um momento de celebração e alegria. É sobretudo o encerramento de um período de Festas. Assim, demonstrou “a preocupação de toda a equipa da FGT em preparar um programa diversificado que permita a todos receber o início de 2013 com entusiasmo mas principalmente com esperança”.

Nesta edição, a FGT contou pelo segundo ano consecutivo com a colaboração do parceiro privado, PubliCastelo, que mais uma vez aposta na Figueira da Foz como um dos locais mais emblemáticos para comemorar a entrada num novo ano. A seu cargo está a instalação do main event cuja localização transitou para o areal junto à Torre do Relógio, devido aos trabalhos que se encontram a decorrer no Forte de Santa Catarina, no âmbito da Regeneração Urbana. A PubliCastelo vai instalar uma tenda com aproximadamente 1.000 m², na qual a animação terá início pelas 00H00 com a banda APARTIRTUDO , até cerca das 03H00; ficando a animação musical posteriormente assegurada até às 06H00 com Djs.

No dia 29 a partir das 22H30 teremos já animação na tenda da praia com DJs, num pré-aquecimento para a festa da Passagem de Ano.

Comunicado - GAP - 3-12-2012


Parte 1
Reunião com os Coordenadores,Técnicos da Câmara Municipal e Elementos
Participantes na Agenda 21 Local da Figueira da Foz
Salão Nobre da CMFF | 18h.30m.

PORQUE O AMBIENTE É UMA PREOCUPAÇÃO DE TODOS NÓS.

Na Agenda 21 Local, do Município da Figueira da Foz, o Ambiente surge como uma preocupação central de análise e de procura de respostas no sentido do desenvolvimento territorial sustentável da cidade. A qualidade ambiental, as energias alternativas, os espaços verdes são alguns temas de destaque para a garantia de um território ambientalmente sustentável. Devemos, pois, aproveitar todas as oportunidades para refletir sobre os problemas com que o território municipal se depara, desenvolvendo um esforço mais exigente em termos de planeamento futuro, assente nos pressupostos da sustentabilidade, transparência, equidade, democracia participativa e responsabilidade partilhada.

Procurando constituir um espaço participado e de reflexão sobre os grandes desafios, na área do ambiente sustentável, que se colocam hoje em dia aos municípios portugueses, a Câmara Municipal, no âmbito da sua Agenda 21 Local, irá promover a realização de uma conferência que abordará o Vetor Ambiente, nomeadamente nos seguintes temas:

1. SUSTENTABILIDADE DOS ESPAÇOS VERDES

• Definir a noção de Espaços Verdes e a sua função no concelho;
• Avaliação das características dos Espaços Verdes existentes e planeados;
• Identificação de medidas de racionalização da gestão, com vista à sua sustentabilidade do ponto de vista ambiental e financeiro;
• Práticas de gestão de resíduos verdes;
• Condições para a dinamização e vivência dos espaços verdes;
• Identificação da necessidade de Espaços Verdes em zonas peri-urbanas e rurais;
• Avaliação e potencial de redução de custos;

Objetivos do Plano de Ação e Indicadores: Dimensão dos Espaços Verdes por habitante; Consumo de recursos na manutenção dos Espaços Verdes; Fomento da utilização dos Espaços Verdes.

2. RESÍDUOS E LIMPEZA URBANA

• Serviços prestados e desempenho ambiental do concelho no setor dos resíduos e limpeza urbana;
• Diagnóstico à salubridade e limpeza urbana com descrição problemas em zonas específicas (urbanas e rurais);
• Prevenção da produção de resíduos;
• Situação da compostagem doméstica e aproveitamento de resíduos verdes (restos de podas e jardins);
• Avaliação do atual sistema de Recolha, incluindo os Monos e Ecopontos;
• Avaliação dos recursos consumidos na gestão de resíduos (combustível, horas de trabalho, meios financeiros) e potencial de redução;
• Medidas e apoio prestado pela autarquia às empresas na melhoria da gestão dos resíduos por si gerados, oferecendo alternativas à respetiva deposição em contentor;
• Principio poluidor-pagador

Objetivos do Plano de Ação e Indicadores: redução da produção de resíduos; aumento da taxa de reciclagem e valorização dos resíduos; melhoria da salubridade e limpeza urbana; aplicação do princípio poluidor-pagador; redução de custos da CMFF.

Comunicado - GAP - 23-11-2012



Foi na presença de alunos, Pais e Professores que o Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, João Ataíde, presidiu à inauguração do Centro Escolar S. Julião-Tavarede.

Acompanhado pelos Vereadores do Executivo, pelos Presidentes de Junta de Freguesia, na presença de representantes da DREC, CCDR Centro, CIM-BM e do Diretor do Agrupamento de Escolas da Zona Urbana, entre outros, João Ataíde proferiu um breve discurso no qual realçou que, embora o contexto económico e social não seja o mais favorável, o facto de estar a inaugurar uma escola “é um sinal de esperança num futuro melhor.”

“É com particular orgulho que devemos encarar o facto de estarmos aqui a inaugurar um estabelecimento de ensino multi-funcional, que irá contribuir decisivamente para o bem-estar de toda a comunidade escolar, em especial dos alunos, professores e pessoal não-docente” referiu.

Esta infraestrutura vai permitir a requalificação do parque escolar das freguesias de São Julião e de Tavarede, considerando a organização funcional e programática definida na Carta Educativa do Município.

Com um prazo de execução de 18 meses e um custo total de cerca de 3,9 milhões de euros, no final da empreitada, conseguiu-se uma poupança de cerca de 189 mil euros, em trabalhos a menos.

O Novo Centro Escolar conta já com 50 crianças inscritas no jardim de Infância e 330 no 1º Ciclo e pretende dar resposta ao défice de vagas nos estabelecimentos de ensino do centro urbano.

No final do discurso o Presidente não deixou de agradecer a todos os envolvidos na execução da obra relembrando, em particular, o anterior Presidente, Eng. Duarte Silva que iniciou o projeto.

Veja algumas fotos aqui
http://www.facebook.com/municipio.dafoz

Comunicado - GAP - 14-09-2012



A Câmara Municipal da Figueira da Foz no âmbito da exposição “Visões urbanas para a Foz do Mondego. Um futuro possível para a Figueira da Foz”, patente na Casa do Paço, realizará no próximo Sábado, dia 15 de Setembro, pelas 18h.00. um debate público, alusivo ao tema.
A partir do conjunto de estudos realizados por alunos de mestrado, a autarquia pretende abrir o debate do desenvolvimento urbano e sustentado da Cidade ao público em geral.

O debate contará com a presença dos representantes do Departamento de Arquitectura da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) e do Departamento de Arquitectura Ciências e Tecnologia do Centro Regional das Beiras da Universidade Católica Portuguesa de Viseu, que colaboraram com a autarquia no projeto.
A exposição “Visões urbanas para a Foz do Mondego. Um futuro possível para a Figueira da Foz” reúne trabalhos académicos desenvolvidos no ano letivo de 2011- 2012 por alunos de Projecto V do Mestrado Integrado em Arquitectura(Departamento de Arquitectura da - FCTUC) e do Mestrado Integrado de Arquitectura (Departamento de Arquitectura Ciências e Tecnologia do Centro Regional das Beiras da Universidade Católica Portuguesa / Viseu), num conjunto de estudos muito diversificados, de caráter meramente exploratório, que se estendem desde a malha urbana consolidada até toda a área envolvente do Estuário do Mondego.
Para o município, a exposição responde à estratégia geral de desenvolvimento do Concelho que o executivo camarário está a implementar. “Após ter aberto o debate sobre o desenvolvimento urbano da Cidade da Figueira da Foz à comunidade académica, para as áreas temáticas da regeneração urbana e da requalificação do espaço público, pretende-se agora alargar também o debate à comunidade em geral, na perspetiva de consolidação de uma ideia de desenvolvimento sustentado da Cidade, mais participado, e que permita potenciar a sua revitalização económica e aumentar o grau de competitividade”, refere a Câmara.
A exposição surge em articulação com dois projetos do Município: o Projeto de Regeneração Urbana para a frente ribeirinha do Estuário do Mondego e Mercado Municipal, em fase de execução de obra, e o Projecto piloto “Fazer Acontecer a Regeneração Urbana”, uma iniciativa da Confederação da Industria Portuguesa / CIP.



Debate Público: 15 de Setembro, 18h
Casa do Paço, Figueira da Foz

Introdução/Moderação
Prof. António Rochette, Plano Estratégico da Figueira da Foz

Apresentação dos projectos:
Prof. Rui Lobo, Departamento de Arquitectura, FCTUC | Frente Urbana e Fluvial da Figueira da Foz
Prof. Nuno Grande, Departamento de Arquitectura, FCTUC | Frente Marítima e Fluvial da Cova-Gala
Prof. João Cardielos, Departamento de Arquitectura, FCTUC | Ilha da Murraceira

Comentário aos projectos:
Prof. Gonçalo Byrne, especialista convidado
Eng. Jorge Rua, Administração do Porto da Figueira da Foz (a confirmar)
Dr. João Ataíde, Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz

Comunicado - GAP - 13-09-2012

A organização do Figueira Wave Fest 2012 - Câmara Municipal da Figueira da Foz, Associação Bodyboard Foz Mondego e Figueira Kayak Clube - lamenta informar que o evento se encontra cancelado por impossibilidade técnica e de meios para a sua realização, com a dignidade e rigor a que nos propusemos.

Esta decisão surge na sequência das dificuldades evidenciadas por alguns patrocinadores, decorrentes do grave momento que o nosso país atravessa, ao qual os desportos de ondas também não ficam alheios.

Por outro lado, a previsão das inadequadas condições do estado do mar para a realização de provas desta dimensão implicaria o prolongamento do festival, onerando a organização de forma incomportável.

No entanto, o apoio garantido pela maioria dos patrocinadores, instituições, atletas, colaboradores e cidadãos anónimos, dão-nos forças para continuar a trabalhar em conjunto, perspetivando o futuro após ultrapassar as atuais dificuldades.

Queremos pedir desculpas a todos os atletas, equipas técnicas e famílias que planearam estar presentes nas várias provas agendadas para a Figueira da Foz e vêem desta forma as suas expectativas defraudadas. Pedimos também as nossas desculpas a todos os patrocinadores e colaboradores, que de uma forma muito próxima nos permitiram sonhar com o objectivo de realizar o Figueira Wave Fest 2012. Pedimos a vossa compreensão, uma vez que na ponderação desta difícil decisão foram analisadas não só as dificuldades mas também o elevado nível de exigência necessário para não defraudar o trabalho demonstrado em ocasiões anteriores, nem o bom nome da cidade e das instituições envolvidas na organização deste festival.

A todos os que colaboraram com o Figueira Wave Fest 2012 o nosso obrigado.

Comunicado - GAP - 6-09-2012

Realiza-se no próximo dia 25 de Agosto, Sábado, pelas 11H00 horas, no Quartel do Corpo de Bombeiros Municipais, a Cerimónia de graduação do novo Adjunto de Comando, Carlos Manuel Pinto, seguindo-se a apresentação de uma nova viatura de combate a incêndios urbanos. A cerimónia será presidida pelo Presidente da Câmara Municipal, João Ataíde.

A aquisição desta verdadeira viatura multiusos, orçada em cerca de 235 mil euros, surge na sequência de uma candidatura ao QREN, por parte da Câmara Municipal da Figueira da Foz, que comparticipa 80% do custo total. Este veículo vem reforçar a capacidade de resposta do Corpo de Bombeiros Municipais que até aqui contava apenas com um carro, para este tipo de sinistros, com 21 anos de existência e como tal com uma limitada capacidade de resposta.

As principais caraterísticas da viatura, com 6 lugares de lotação máxima, passam pela multiplicidade de funções que pode exercer, estando equipada com um tanque de água com capacidade para 2800L e reforçada com tanques de líquido espumífero tipo 1% e 3%, com capacidade para 50 L e 150 L respetivamente, o que através de um sistema indutor automático permite ao operador, num dado sinistro, injetar de imediato líquido espumífero na linha de água, adequado para o tipo de incêndio. (liquido inflamável, viatura, pneus; sólidos, etc.).
O novo carro vem ainda equipado com material de comunicações de última geração, equipamento de extinção de incêndios como agulhetas e mangueiras, material de salvamento com uma escada com alcance de 14m e equipamento de espeleologia, material de desencarceramento e de proteção com aparelhos respiratórios e garrafas de ar comprimido.

Para João Ataíde, Presidente da Autarquia, a aquisição desta viatura “é algo há muito ansiado dada a absoluta necessidade em reforçar a capacidade de resposta dos Serviços Municipais de Proteção Civil para melhor garantir a segurança de pessoas e bens no nosso Município”. Mesmo reconhecendo a difícil situação das finanças municipais o Autarca defendeu que, “embora os critérios para realização de despesa sejam mais rigorosos, não podem deixar de fora o essencial, como é o caso da segurança da população.”

Comunicado - GAP - 23-08-2012



No seguimento das negociações e consequentes aprovações pelo Executivo e Assembleia Municipal, a Câmara Municipal da Figueira da Foz e a Águas da Figueira, S.A. procederam à assinatura do aditamento ao contrato de concessão da exploração e gestão dos serviços públicos de distribuição de água e de drenagem de águas residuais de Figueira da Foz. A cerimónia pública de assinatura do aditamento decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho e contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal, João Ataíde e os Administradores da Águas da Figueira, S.A., Alfredo Rodriguez e Enrique Castiblanques.

Recorde-se que com a entrada em vigor do DL 194/09, de 20 de Agosto em 1 de Janeiro de 2010 que alterou o enquadramento legal do sector, estabelecendo princípios de universalidade no acesso, de continuidade e qualidade de serviço, de eficiência e equidade dos tarifários aplicados, entre outros, tornou-se obrigatória a adequação do Regulamento Geral de Águas de Abastecimento e Águas Residuais do Município de Figueira da Foz e a adaptação do atual Contrato de Concessão;

De igual forma, a Câmara Municipal de Figueira da Foz entendeu promover um conjunto de medidas de carácter social que se reflitam no tarifário em vigor e constituam um alargado benefício para os Munícipes, como sejam a introdução de tarifários especiais para famílias numerosas e carenciadas, a discriminação positiva dos clientes residentes, que comprovem efetivamente esta condição, da isenção do pagamento dos 3 primeiros metros cúbicos mensais; a adoção de uma estrutura tarifária de escalões por enchimento e ainda a isenção do pagamento dos ramais domiciliários.

As principais alterações na relação contratual entre a Câmara Municipal da Figueira da Foz/Águas da Figueira, S.A., que serão agora formalizadas, passam pela redução da TIR (Taxa Interna de Rentabilidade) Acionista, ou seja a rentabilidade que a concessionária garante com a prestação do serviço, para níveis inferiores ao do Contrato de 1999; a isenção do pagamento de comparticipações da Câmara Municipal nas obras previstas no Plano de Investimentos e a sua reformulação com o ajustamento das rendas futuras, uma vez que as taxas de cobertura dos serviços de abastecimento e de saneamento estão, atualmente, de acordo com as metas comunitárias.

De acordo com o Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, João Ataíde “os objetivos da revisão contratual foram alcançados. Incluímos um conjunto de medidas sociais que permitirão aliviar o orçamento familiar aos mais carenciados e às famílias numerosas, através do ajustamento dos benefícios decorrentes do Contrato de Concessão. Procurámos, ainda, discriminar positivamente os residentes no Município e face à conjuntura económica presente, ajustar o impacto do volume de investimento realizado pela AdF na última década.”

O Presidente realçou ainda, “que caso o contrato se mantivesse nos termos anteriores, as tarifas iriam necessariamente aumentar para fazer face a um plano de investimento demasiado ambicioso e, tendo em conta as metas atingidas já em termos de taxas de cobertura, desnecessário.”

Outro aspeto relevante a destacar nesta renegociação, de acordo com o Presidente João Ataíde, tem a ver com “o pagamento da tarifa por escalões de consumo por enchimento”, que decorre da recomendação n.1 de 2009 da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR) e que visa por um lado definir os diferentes padrões de consumo e por outro penalizá-los de forma progressiva. Ou seja, caso um consumidor ultrapasse o primeiro escalão, apenas os consumos verificados no segundo escalão serão pagos de acordo com essa tarifa, mais elevada, e não a totalidade, como até aqui se verificava.

“Depois da aprovação do Plano de Saneamento Financeiro, que permitiu à Câmara Municipal cumprir com um vasto conjunto de compromissos financeiros anteriores, a assinatura deste aditamento, para além dos claros benefícios que resultam para os munícipes, vai ajudar a garantir a sustentabilidade das contas públicas municipais e é mais uma importante questão resolvida por este executivo, em nome do interesse público” concluiu.

Comunicado - GAP - 20-08-2012

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